Este documento contém os Termos de Uso do site ‘www.maniaca.net’, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.
Seu uso do ‘www.maniaca.net’ implica o reconhecimento e na plena aceitação dos termos a seguir.
As atividades, a agenda, as áreas de comentários e todos os recursos do ‘www.maniaca.net’ que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que sejam trocadas informações e opiniões. Todos os participantes são informados destes Termos de Uso no momento do cadastro, e sua participação no ‘www.maniaca.net’ é o reconhecimento da aceitação dos mesmos.
O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições descritas nestes Termos de Uso.
Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo ‘www.maniaca.net’, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:
1) O reconhecimento de que não há presunção de anonimato, e de que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo.
2) O reconhecimento de que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do Fórum e das áreas de discussão, mantendo-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas, acatando as definições adotadas pelo ‘www.maniaca.net’ e sem induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, e sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias e difamações.
3) O reconhecimento de que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio e que, em consequência disso, os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.
4) O reconhecimento de que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licençalivre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.
5) O reconhecimento de que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.
6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao ‘www.maniaca.net’ usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no ‘www.maniaca.net’ poderão ser exibidos de maneira diferenciada, assim como os comentários que receberem moderação negativa.
7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.
8) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.
9) Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes Termos de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.
10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do ‘www.maniaca.net’ (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no ‘www.maniaca.net’, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do ‘www.maniaca.net’ em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.
Também deverão ser seguidas as seguintes orientações:
a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito;
b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail;
c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” – e agir de outra forma não seria ético;
d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.
Em caso de dúvidas, use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.
Obrigações de Registro do Usuário
Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Uso” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos e/ou utilizar os Serviços.
Adicionalmente o Usuário concorda em:
•fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu registro no formulário específico (“Informações de Registro”) para acesso ao Serviço;
•conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o ‘www.maniaca.net’ tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o ‘www.maniaca.net’ terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. O ‘www.maniaca.net’ se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças e adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. É responsabilidade dos pais avaliarem e determinar se um Serviço e/ou Conteúdo é apropriado.
Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o “Conteúdo”), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário, e nunca o ‘www.maniaca.net’, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O ‘www.maniaca.net’ não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Em nenhuma hipótese, o ‘www.maniaca.net’ será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.
É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
•carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
•violar direitos de crianças e/ou adolescentes;
•assumir a “personalidade” de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do ‘www.maniaca.net’, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
•forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar,, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
•carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro (“Direitos”);
•carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como “junk mail” ou “spam”), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
•carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
•interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
•interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
•violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
•vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
•obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, associado ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima.
O Usuário reconhece que o ‘www.maniaca.net’ não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas o ‘www.maniaca.net’ ou seus representantes reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, o ‘www.maniaca.net’ e seus representantes terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo ‘www.maniaca.net’ ou submetido ao ‘www.maniaca.net’.
O Usuário entende, reconhece e concorda que o ‘www.maniaca.net’ poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário na forma determinada pela lei. O ‘www.maniaca.net’ poderá, ainda, acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:
•cumprir com algum procedimento legal;
•fazer cumprir os Termos do Serviço;
•responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
•proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do ‘www.maniaca.net’, dos Usuários e do público em geral; ou
responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento do ‘www.maniaca.net’ em relação à sua conta.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
•transmissões através de várias redes de conexão; e,
•modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma situação o ‘www.maniaca.net’, seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.
Em especial, o ‘www.maniaca.net’ não classifica nem analisa o conteúdo que seus usuários e leitores acrescentam como comentários ou como participações nos fóruns e demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no ‘www.maniaca.net’ retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”, abaixo.
Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.
Política de privacidade e confidencialidade.
O ‘www.maniaca.net’ não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo ‘www.maniaca.net’.
O envio de material para o site implica em a parte que está enviando aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o ‘www.maniaca.net’ quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.
Licença de uso do conteúdo.
Todo autor de conteúdo exibido no ‘www.maniaca.net’ retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.
Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o conteúdo textual original do ‘www.maniaca.net’ está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons.
Como reportar violações
Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores do site. Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do ‘www.maniaca.net’ violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:
•o título da página específica em que se encontra a violação;
•o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
•a natureza da violação;
•o trecho específico em que ocorre a violação;
•a providência desejada; e
•as suas informações de contato, incluindo e-mail
De posse destas informações, o ‘www.maniaca.net’ poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o ‘www.maniaca.net’ entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelos seguintes
endereços: linkar formulário de contato
e-mail: endereço postal
Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas.
O ‘www.maniaca.net’ responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.
Inexistência de Vínculo.
Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o Fórum, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
Disposições Finais.
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.
Estes termos de uso podem ser modificados pelo ‘www.maniaca.net’, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.
Referência
Estes Termos foram remixados e remasterizados dos sites culturadigital, BR-Linux e Flickr.
